Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"